Política de Trocas e Devoluções – Só Lentes Net
Na Só Lentes Net , nos comprometemos com a qualidade dos nossos produtos e a satisfação dos nossos clientes. Nossa política de trocas e devoluções segue as normas da Anvisa (RDC nº 55/2005) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) , garantindo transparência e segurança em suas compras.
📌 1. Condições para Troca e Devolução
Para garantir a segurança sanitária e evitar riscos à saúde, lentes de contato e lentes oftálmicas (óculos de grau) são produtos médicos de uso pessoal e feitos sob medida , por isso, não podem ser trocas ou devoluções após a fabricação ou abertura da embalagem , salvo nos casos previstos abaixo.
1.1 Lentes de Contato
✅ Produto com Defeito de Fabricação
Se houver qualquer defeito de fabricação , a troca poderá ser solicitada dentro do prazo de 90 dias após a coleta , conforme o artigo 26 do CDC . O produto passa por análise técnica do fabricante antes da aprovação da troca.
✅ Erro no Pedido ou no Envio
Caso tenha recebido um produto diferente do solicitado, entre em contato conosco em até 7 dias corridos após a coleta , conforme o artigo 49 do CDC . O produto deve estar lacrado, sem sinais de uso e com a embalagem original intacta .
🚫 Não realizamos trocas ou devoluções nos seguintes casos:
- Produto com embalagem violada ou aberta .
- Lentes de contato já utilizadas, manipuladas ou sem lacre de segurança .
- Erro na prescrição do cliente (é responsabilidade do consumidor verificar a receita antes da compra).
- Arrependimento após a abertura da embalagem.
1.2 Lentes de Óculos com Grau e Produtos Sob Encomenda
Óculos de grau com lentes personalizadas são feitos sob medida para cada cliente, conforme a receita oftalmológica informada no momento da compra. Por serem produtos personalizados, não podem ser trocados ou devolvidos , exceto nos seguintes casos:
✅ Defeito de Fabricação
Se houver qualquer problema de fabricação nas lentes ou armação, a troca pode ser solicitada dentro de 90 dias após a coleta. O produto passará por análise técnica para confirmação do defeito.
✅ Erro na Fabricação da Lente
Se uma lente de grau foi fabricada com grau incorreto devido a um erro do laboratório, realizaremos as substituições sem custos adicionais.
🚫 Não realizamos trocas ou devoluções nos seguintes casos:
- Erro na prescrição do cliente (o grau informado na compra é de responsabilidade do consumidor).
- Arrependimento após a produção da lente (por ser um produto sob medida).
- Insatisfação com o modelo escolhido (armações encomendadas sob medida não podem ser devolvidas).
📌 2. Como solicitar troca ou devolução
Se seu caso estiver enquadrado nas condições acima, siga os passos abaixo:
1️⃣ Envie um e-mail para [ [email protected] ] com:
- Nome completo e número do pedido.
- Fotos do produto e da embalagem lacrada (se aplicável).
- Motivo da solicitação e, em caso de erro de grau, cópia da receita médica.
2️⃣ Nossa equipe analisará sua solicitação e responderá em até 5 dias úteis .
3️⃣ Caso aprovado, enviaremos instruções para a devolução do produto e providenciaremos a troca ou reembolso conforme o caso.
📌 3. Reembolso
Caso a devolução seja aprovada, o reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada:
💳 Cartão de Crédito: Estorno na fatura em até 2 ciclos do cartão.
💰 PIX ou Boleto: Depósito na conta bancária do titular em até 30 dias úteis .
📞 Dúvidas? Nossa equipe de atendimento está à disposição para ajudar!
📧 E-mail: [ contato@solentesnet.com.br ]
📱 WhatsApp: (21) 988080162
Política de Trocas e Devoluções – Só Lentes Net
Na Só Lentes Net, nossa prioridade é garantir a satisfação e confiança dos nossos clientes. Por isso, desenvolvemos uma política de trocas e devoluções justa e transparente, para que você possa realizar suas compras com tranquilidade e segurança. Esta política está em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce), bem como as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em especial a RDC nº 55/2005, que regulamenta produtos médicos.
1. Definições Importantes
Para a correta compreensão desta política, consideramos as seguintes definições:
•Recebimento do Produto pelo Consumidor: Refere-se à data em que o produto é efetivamente entregue ao consumidor ou a pessoa por ele autorizada, no endereço indicado no pedido. Esta data será utilizada como marco inicial para a contagem dos prazos estabelecidos nesta política.
•Produto Personalizado: Qualquer produto que seja fabricado ou adaptado especificamente para atender às necessidades individuais do consumidor, como lentes de contato com grau e lentes oftálmicas (óculos de grau) com prescrição médica específica.
•Produto Não Personalizado: Produtos que não são fabricados sob medida e podem ser comercializados em massa, como acessórios para lentes de contato ou óculos sem grau (se aplicável).
2. Condições para Troca e Devolução
Para garantir a segurança sanitária e evitar riscos à saúde, lentes de contato e lentes oftálmicas (óculos de grau) são produtos médicos de uso pessoal e feitos sob medida. Por isso, não podem ser trocados ou devolvidos após a fabricação ou abertura da embalagem, salvo nos casos expressamente previstos abaixo, em conformidade com a legislação aplicável.
2.1. Lentes de Contato
✅ Produto com Defeito de Fabricação
Se houver qualquer defeito de fabricação nas lentes de contato, a troca poderá ser solicitada dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento do produto pelo consumidor, conforme o Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor [1]. O produto passará por análise técnica do fabricante para confirmação do defeito antes da aprovação da troca. Caso o defeito seja confirmado, a Só Lentes Net providenciará a substituição do produto por outro em perfeitas condições ou o reembolso integral do valor pago, conforme a preferência do cliente.
✅ Erro no Pedido ou no Envio
Caso você tenha recebido um produto diferente do solicitado em seu pedido (modelo, grau, cor, quantidade), entre em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto pelo consumidor, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor [2]. Para que a troca seja efetuada, o produto deve estar lacrado, sem sinais de uso, sem manipulação e com a embalagem original intacta.
🚫 Não realizamos trocas ou devoluções nos seguintes casos para Lentes de Contato:
•Produto com embalagem violada, aberta ou sem o lacre de segurança.
•Lentes de contato já utilizadas ou manipuladas.
•Erro na prescrição informada pelo cliente no momento da compra (é de exclusiva responsabilidade do consumidor verificar a receita médica antes de finalizar o pedido).
•Arrependimento após a abertura da embalagem ou utilização do produto, devido à natureza personalizada e de uso pessoal do item.
2.2. Lentes de Óculos com Grau e Produtos Sob Encomenda
Óculos de grau com lentes personalizadas são feitos sob medida para cada cliente, conforme a receita oftalmológica informada no momento da compra. Por serem produtos personalizados, não podem ser trocados ou devolvidos, exceto nos seguintes casos:
✅ Defeito de Fabricação
Se houver qualquer problema de fabricação nas lentes ou na armação, a troca pode ser solicitada dentro de 90 (noventa) dias a contar do recebimento do produto pelo consumidor. O produto passará por análise técnica para confirmação do defeito. Caso o defeito seja confirmado, a Só Lentes Net providenciará o reparo, a substituição do produto por outro em perfeitas condições ou o reembolso integral do valor pago, conforme a preferência do cliente.
✅ Erro na Fabricação da Lente
Se uma lente de grau foi fabricada com grau incorreto devido a um erro do laboratório da Só Lentes Net, realizaremos as substituições necessárias sem custos adicionais para o cliente.
🚫 Não realizamos trocas ou devoluções nos seguintes casos para Lentes de Óculos com Grau e Produtos Sob Encomenda:
•Erro na prescrição informada pelo cliente (o grau informado na compra é de exclusiva responsabilidade do consumidor).
•Arrependimento após a produção da lente, por se tratar de um produto feito sob medida e personalizado.
•Insatisfação com o modelo da armação escolhido (armações encomendadas sob medida não podem ser devolvidas, salvo defeito de fabricação).
2.3. Produtos Não Personalizados (Acessórios, Óculos sem Grau, etc. - se aplicável)
Para produtos que não são personalizados e não se enquadram na categoria de produtos médicos de uso pessoal (ex: acessórios para lentes, óculos de sol sem grau, etc.), o consumidor poderá exercer o Direito de Arrependimento conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013 [3].
•Prazo: O prazo para desistir da compra é de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto pelo consumidor.
•Condições: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante (se houver), acompanhado de todos os acessórios, manuais e nota fiscal.
•Custos de Frete: Em caso de direito de arrependimento, os custos de frete para a devolução do produto são de responsabilidade do consumidor.
3. Atrasos e Extravios na Entrega
Compreendemos a ansiedade pela chegada do seu pedido. Trabalhamos com transportadoras parceiras para garantir a entrega no prazo estimado. No entanto, imprevistos podem ocorrer. Esta seção detalha os procedimentos em caso de atrasos ou extravios:
•Prazos Estimados: Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas e podem variar de acordo com a localidade, modalidade de frete escolhida e eventuais intercorrências logísticas (greves, condições climáticas, etc.).
•Monitoramento: É responsabilidade do consumidor acompanhar o status da entrega através do código de rastreamento fornecido pela Só Lentes Net. Caso o prazo estimado seja excedido, pedimos que entre em contato conosco imediatamente.
•Procedimento em Caso de Atraso: Ao sermos notificados sobre um atraso, abriremos um chamado junto à transportadora para verificar o status do envio e agilizar a entrega. Manteremos o cliente informado sobre o andamento da investigação.
•Procedimento em Caso de Extravio: Em caso de extravio comprovado pela transportadora, após a conclusão da investigação, a Só Lentes Net providenciará o reenvio de um novo produto (sujeito à disponibilidade em estoque) ou o reembolso integral do valor pago, conforme a preferência do cliente, sem custos adicionais.
4. Como Solicitar Troca ou Devolução
Se o seu caso estiver enquadrado nas condições acima, siga os passos abaixo para solicitar a troca ou devolução:
1.Contato Inicial: Envie um e-mail para [email protected] ou utilize nosso formulário de contato no site, informando:
•Nome completo e número do pedido.
•Motivo detalhado da solicitação (defeito, erro no envio, arrependimento, atraso/extravio).
•Fotos claras do produto e da embalagem (se aplicável), evidenciando o problema ou o estado do produto.
•Em caso de erro de grau ou defeito, cópia da receita médica (se aplicável).
2.Análise da Solicitação: Nossa equipe analisará sua solicitação e responderá em até 5 (cinco) dias úteis, fornecendo as instruções para a devolução do produto, se aprovada.
3.Envio do Produto: Após a aprovação, o produto deverá ser enviado para o endereço indicado pela Só Lentes Net, seguindo as orientações fornecidas. É fundamental que o produto esteja devidamente embalado para evitar danos durante o transporte.
5. Reembolso
Caso a devolução seja aprovada, o reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada no momento da compra:
•Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da sua fatura.
•PIX ou Boleto Bancário: O reembolso será realizado via depósito ou transferência bancária para a conta do titular da compra (mesmo CPF/CNPJ), em até 30 (trinta) dias úteis após a aprovação da devolução.
6. Custos de Frete em Trocas e Devoluções
Os custos de frete serão aplicados da seguinte forma:
•Por conta da Só Lentes Net: Em casos de defeito de fabricação, erro no pedido/envio ou extravio comprovado. A Só Lentes Net arcará com os custos de frete para a devolução do produto e para o reenvio (se aplicável).
•Por conta do Consumidor: Em casos de direito de arrependimento (para produtos não personalizados) ou quando a solicitação de troca/devolução não se enquadrar nas condições de responsabilidade da Só Lentes Net.
7. Termos de Garantia
Além das condições de troca e devolução, a Só Lentes Net oferece garantia contra defeitos de fabricação em seus produtos. Esta garantia não cobre:
•Danos causados por mau uso, acidentes, quedas, impactos ou manuseio inadequado do produto.
•Desgaste natural do produto.
•Danos causados por produtos químicos, calor excessivo ou exposição a condições ambientais adversas.
•Alterações ou reparos realizados por terceiros não autorizados.
O prazo e as condições específicas da garantia para cada produto serão informados na descrição do item no site e/ou no certificado de garantia que acompanha o produto. Para acionar a garantia, siga o procedimento de "Como Solicitar Troca ou Devolução" e informe que se trata de uma solicitação de garantia.
8. Canais de Atendimento
Nossa equipe de atendimento está à disposição para ajudar e esclarecer quaisquer dúvidas. Você pode nos contatar através dos seguintes canais:
•WhatsApp: (21) 988080162
•Formulário de Contato: Disponível em nosso site (link direto para o formulário).
